Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência

Prevê a implantação de procedimentos necessários ao gerenciamento sistemático dos riscos de acidentes, assim como um plano de ações emergenciais para reduzir a severidade dos danos que podem advir de eventuais acidentes. As atividades devem garantir a instalação e manutenção periódica de todos os dispositivos de segurança e placas de sinalização necessárias ao tráfego seguro na via pavimentada, bem como realizar campanhas de educação para o trânsito, com ênfase na defesa da vida e respeito mútuo.