Sonho antigo de moradores e usuários, a duplicação da BR-116/RS começou a virar realidade em 2012, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu início às obras que interceptam 211,22 km entre Guaíba e Pelotas. Principal rodovia brasileira, a BR-116 intercepta o país na direção norte-sul a partir de Fortaleza, capital do Ceará, até Jaguarão, cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai. Com extensão total de 4.566, 5 km, passa por dez estados ligando cidades estratégicas do território nacional. No Rio Grande do Sul é a principal via de acesso ao sul do Estado e ao Porto do Rio Grande – corredor de escoamento de produção entre o Brasil e o Mercosul. A extensão total da obra, dividida em nove lotes, vai beneficiar onze municípios de forma direta: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas.
O termo biótico refere-se aos organismos vivos e aos processos vitais. De acordo com o Art. 6º da Resolução CONAMA nº. 001/86, que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, a caracterização do meio biótico inclui a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
Compreende o espaço composto dos elementos naturais referentes ao solo, água e ar. O Art. 6º da Resolução CONAMA nº. 001/86 caracteriza o meio físico como subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
Programa Ambiental para a Construção
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência
Programa de Gestão e Supervisão Ambiental
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Programa de Monitoramento de Ruídos
Programa de Monitoramento e Controle da Poluição Atmosférica
Programa de Prevenção de Queimadas
Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Recuperação de Passivos Ambientais
Programa de Transporte de Produtos Perigosos na Fase de Operação do Empreendimento
Também conhecido como meio antrópico ou socioeconômico, é relativo ao homem e ao resultado as atividades humanas no meio ambiente. No Art. 6º da Resolução CONAMA nº. 001/86 estão relacionados o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.