Audiências de conciliação com moradores do Contorno de Pelotas e BR-116/RS iniciam nesta segunda-feira (26/08)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoverá, de segunda (26/08/2013) a quinta-feira (29/08/2013), a primeira etapa das audiências de conciliação com os moradores lindeiros que serão desapropriados devido às obras de duplicação do Contorno de Pelotas e BR-116/RS. Realizada no prédio administrativo do Centro de Eventos Fenadoce, em Pelotas, esta será a oportunidade para os moradores avaliarem os valores dos laudos de avaliação, juntamente com a presença do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Defensoria Pública e Advocacia Geral da União (AGU). As audiências irão ocorrer das 10h às 17h e será disponibilizado micro-ônibus para ajudar na locomoção dos moradores até o local. Segundo o engenheiro do DNIT, Henrique Coelho, estes são os primeiros 104 processos das 350 propriedades do entorno da cidade, aproximadamente, interferidas diretamente pela obra. “Os moradores estão sendo comunicados de acordo com o avanço das obras. Todos os proprietários de imóveis, terras e benfeitorias que precisarem ser indenizados serão procurados pela Comissão de Desapropriações gradativamente. De Pelotas até Guaíba há uma previsão de quase mil processos de desapropriação na rodovia”. Na audiência pública, realizada no dia 30 de julho, os moradores receberam o laudo de avaliação com os valores das indenizações, além de serem informados sobre o dia e horário de cada processo de conciliação. “Cada indenização será acordada no dia e horário pré-definidos, sendo importante que o morador vá conforme marcado e leve algum documento caso tenha ficado pendente”, disse o engenheiro do DNIT, Vladimir Casa. Defensores públicos e assistência gratuita das universidades estarão à disposição para auxiliar os proprietários, sendo permitida também a presença de advogados particulares. O DNIT, apesar da greve dos servidores do órgão e visando o bom atendimento à comunidade, participará do mutirão, disponibilizando ainda um número de ouvidoria (0800 0116 392) como canal de comunicação entre a população e a Autarquia. A Comissão de Desapropriação do DNIT é composta pelos engenheiros Rafael Hallal, Henrique Coelho e Vladimir Casa que estarão à disposição para esclarecer dúvidas gerais dos proprietários sobre as desapropriações. Roteiros e horários do micro-ônibus:Segunda-feira (26/08) 08h30 - sai do km 450 (cerca de 5 km antes do Posto Coqueiro) e recolhe as pessoas no caminho; 12h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até o km 450; 13h - sai do km 455 em sentido ao Centro de Eventos Fenadoce; 17h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até o km 455, no Posto Coqueiro.Terça-feira (27/08) 09h - sai da Praça de Pedágio do Retiro e vai até o Centro de Eventos Fenadoce; 12h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até a Praça de Pedágio do Retiro; 13h - sai da Praça de Pedágio do Retiro em sentido ao Centro de Eventos Fenadoce; 17h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até a Praça de Pedágio do Retiro;Quarta-feira (28/08) 09h30 - sai do km 525 (em frente a Indumec no sentido Pel-POA) e recolhe as pessoas no caminho até o Centro de Eventos Fenadoce; 12h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até o km 525; 13h30 - sai do km 525, recolhendo as pessoas no caminho até o Centro de Eventos Fenadoce; 17h - sai do Centro de Eventos Fenadoce, indo até o km 525.Quinta-feira (29/08) 13h - sai do km 66 da BR-392 (entroncamento com Av. Duque de Caxias) e vai até o Centro de Eventos Fenadoce; 13h30 - sai do km 526 (intersecção com a Cidade de Lisboa) e recolhe as pessoas no caminho até o Centro de Eventos Fenadoce; 17h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até o km 526; 17h - sai do Centro de Eventos Fenadoce e vai até o km 66.