Audiência pública em Camaquã orienta sobre desapropriações


Publicada em 21 de Outubro de 2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizaram, na terça-feira, 29/10/2013, em Camaquã, uma audiência pública sobre os processos de desapropriação para duplicação da BR-116/RS. A reunião, que antecede o mutirão de conciliação previsto para acontecer no período de 19 a 22 de novembro, foi conduzida pelo juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas.Em torno de 50 proprietários de áreas que serão interceptadas pelas obras - em Camaquã e Cristal - foram convidados para a audiência. O engenheiro do DNIT Diego de Alava Soto explica que o objetivo foi repassar orientações sobre o mutirão do mês que vem. Os laudos de avaliação preliminar dos terrenos e benfeitorias também foram entregues para análise das propostas. Quem desejar poderá contar com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante as audiências.A expectativa do DNIT é repetir o sucesso da primeira etapa conciliatória, realizada em agosto, no município de Pelotas, quando obteve-se 98,1% de acordos. “O êxito nos mutirões do órgão não tem diminuído de 90% e acredito que não será diferente desta vez”, projeta Soto.  De acordo com o coordenador do Cejuscon, os participantes estarão melhor  preparados para as rodadas de negociações. “Eles já saberão, por exemplo, como o DNIT trabalha, o que pode ser discutido nas propostas e como funciona a conciliação”, explica Silva.