O licenciamento ambiental das atividades executadas nas áreas de apoio das obras de duplicação da BR-116/RS – de Guaíba a Pelotas – estabelece diretrizes para que a operação ocorra com o devido controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Supervisão Ambiental (STE S.A.), orienta as construtoras e fiscaliza se as ações estão de acordo com as condicionantes da respectiva licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A metodologia de atuação está prevista no Programa Ambiental para Construção (PAC) do empreendimento.Durante a exploração das jazidas, por exemplo, a equipe verifica se o desenvolvimento do trabalho ocorre de acordo com o indicado no Plano de Lavra – o qual determina, entre outros elementos, o perímetro a ser explorado. O atendimento dos itens da Licença de Operação também são verificados periodicamente, conforme explica a geógrafa Natália Winter de Freitas, supervisora ambiental dos Lote 4, 5 e 6. “Observamos a funcionalidade do sistema de drenagem, o cercamento da área, se há vazamento de óleo das máquinas e se os caminhões estão deixando o local com lona”, cita. Ela destaca que após períodos de chuva a atenção é redobrada. “É quando pode acontecer um dano maior, visto que o solo está exposto”, afirma. Encerrada a exploração, as construtoras devem iniciar a restauração da jazida para que o local seja devolvido ao seu proprietário com o mesmo potencial econômico anterior ao empréstimo. “Nesta etapa monitoramos se o PRAD - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas da área está sendo seguido para que a configuração final fique adequada”, aponta Natália.Os canteiros de obra também se constituem em áreas de apoio com licenciamento ambiental próprio. No período de uso das instalações, a equipe aplica controles mensais para monitorar normas de segurança e medidas para prevenir impactos ao meio ambiente. A supervisora Natália Freitas avalia que o principal risco está associado aos combustíveis armazenados nestes locais. “Nas oficinas é importante a manutenção do piso impermeável e das canaletas que destinam o líquido contaminado para as caixas separadoras”. Na Central de Resíduos, acrescenta, os tonéis devem ficar em área coberta e com o mesmo piso impermeável da oficina. A equipe ainda verifica outras instalações como sala de lubrificação, refeitórios, vestiários, alojamentos, entre outros.
