Proprietários de áreas interceptadas pela duplicação da BR-116/RS participaram nesta quinta-feira, 11/09, de uma audiência pública sobre as ações de desapropriação na rodovia. A reunião ocorreu no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã, reunindo aproximadamente 140 processos do trecho entre Guaíba e Pelotas. O encontro é preliminar ao mutirão de conciliação que ocorre no período de 13 a 17 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Eventos da ACIC- Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Rua Júlio de Castilhos, nº 1.140).A audiência foi conduzida pelo juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas. Ele ressaltou as vantagens do diálogo aberto para se chegar à composição. “Temos obtido êxito em mais de 98% dos casos com esse sistema, pois os valores ofertados são reais e permitem o acerto entre as partes”. O procurador federal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alcemar Cardoso da Rosa, destacou que nas desapropriações o aspecto coletivo se sobrepõe ao individual, e afirmou que o grande diferencial da conciliação é a satisfação dos envolvidos. “Esse instrumento tem se mostrado bastante produtivo e realmente resolve a questão, especialmente porque entendemos que o preço oferecido é o mais justo”, explicou.O engenheiro do DNIT Diego de Alava Soto explicou os parâmetros técnicos utilizados para definição dos valores. “Os laudos são feitos com regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com base em pesquisas de mercado. Com estes dados fazemos um trabalho estatístico para se chegar ao resultado de cada trecho”, revela. O engenheiro Henrique Coelho respondeu a questionamentos e frisou que a intenção do DNIT é pagar o valor mais justo e correto aos proprietários. “Feito o acordo, a indenização é depositada em no máximo 45 dias”, completou.Os participantes ainda receberam todas as informações sobre a documentação necessária no dia do mutirão e levaram consigo o laudo de avaliação preliminar do seu terreno ou benfeitoria. Com a proposta em mãos, a orientação é avaliar e preparar a argumentação caso discordem dos termos apresentados. Aos que não puderem contratar advogado, haverá atendimento pela Defensoria Pública Federal.
