A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, promoveu entre os dias 16 e 18 de novembro mais um mutirão de conciliações para desapropriações de áreas destinadas à duplicação da BR-116/RS. Ao todo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá expropriar (desapropria um bem para fins de utilidade pública e mediante à indenização) 467 propriedades para as obras entre Guaíba e Pelotas. Até o momento foram abertos 372 processos, com uma margem de acordos em 90% dos casos.
Para o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Alcemar Cardoso da Rosa, o sucesso dos mutirões deve-se ao trabalho realizado pelos técnicos do DNIT, Justiça Federal, empresas e os demais órgãos envolvidos. “Também devemos considerar os valores das indenizações, que estão dentro dos praticados no mercado imobiliário e do prazo para o depósito dos pagamentos, que é de até 60 dias. No momento da avaliação são consideradas ainda as benfeitorias”, frisou.
Nesta etapa, que aconteceu no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), foram realizadas 45 audiências. “São propriedades entre Guaíba e Tapes. Com isso, liberamos quase todas as frentes de obras correspondentes aos lotes 1 e 2 da duplicação”, comentou o chefe de serviço da Unidade Local de Pelotas do DNIT, engenheiro Vladimir Casa.
Ernani Joaquim Ferreira Leite, de 88 anos, e Nilma Ferreira Leite, 84, de Guaíba saíram da audiência na última sexta-feira (18/11), satisfeitos com o resultado. “Nem esperava que iria sair como saiu”, disse ele. Acompanhado dos filhos, o casal de Guaíba demonstrou alívio ao assinar o acordo. “Estava preocupada do que seria da gente”, falou a esposa. “O resultado foi ótimo. Depois de muita conversa atenderam nossas solicitações”, completou a filha, a professora Janine Ferreira Leite, 40.
