Para duplicar a BR-116/RS entre Guaíba e Pelotas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conta com 41 áreas de apoio exclusivas às obras e que tiveram seu licenciamento ambiental realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Estes locais incluem os canteiros de obra e as jazidas de extração mineral que fornecem os materiais necessários para a construção da nova pista, como argila e brita. Duas destas áreas já foram ambientalmente recuperadas e devolvidas aos seus proprietários com a mesma possibilidade de uso anterior ao empréstimo e outras 20 encontram-se em processo de recuperação.
O maior número de áreas de apoio corresponde às jazidas de argila, 28 no total, as quais são utilizadas nas etapas de terraplenagem da rodovia. Deste montante, 18 recebem atualmente algum tipo de atividade de recuperação e duas já foram entregues aos proprietários – uma em Pelotas e outra em Sentinela do Sul. Para que as condições ambientais da área sejam reestabelecidas, as construtoras executam ações como a reconformação topográfica do terreno, a restituição do perfil do solo e a sua revegetação. Esta última é executada através de técnicas como hidrossemeadura e/ou enleivamento com placas de grama.
Durante todo o processo, fiscais do IBAMA e técnicos da Gestão Ambiental do empreendimento (STE S.A.) realizam vistorias periódicas para verificar o cumprimento dos itens expostos no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) previsto para cada jazida. O engenheiro ambiental Jackson Pilger, que supervisiona as áreas de apoio localizadas nos lotes 1 ao 4 (Guaíba a Camaquã), explica que muitas vezes é preciso recomendar ações para evitar ou minimizar impactos ambientais. É o caso da jazida do km 364, em Sentinela do Sul (Lote 3), que está recuperada e pronta para ser devolvida ao proprietário. A consolidação ambiental desta área, mesmo após a finalização de todas as atividades previstas no PRAD, só ocorreu com a implantação de medidas como a instalação de barreiras físicas para conter o escoamento superficial, evitando a formação de processos erosivos, e a instalação de barreira de siltagem visando à contenção de solo.
Pilger destaca ainda que cada área tem a sua especificidade em razão do uso final previsto. Na jazida do km 341 (Lote 2), em Barra do Ribeiro, por exemplo, o uso futuro da área será a pecuária. Para tanto, a revegetação está ocorrendo por meio de semeadura convencional e de hidrossemeadura, sendo realizado o plantio em ciclos de verão e inverno. Além disso, as espécies herbáceas escolhidas têm capacidade de fixar os nutrientes no solo, alcançando um alto grau de restauração ambiental, explica o supervisor.
Canteiros de obra e pedreiras
Dos sete canteiros de obras licenciados pelo IBAMA para a duplicação da BR-116/RS, cinco estão em operação e dois encontram-se em recuperação ambiental. Sendo estes últimos as áreas de apoio dos Lotes 8 (km 482, em São Lourenço do Sul) e 9 (km 499, em Pelotas), as quais estão em processo de desmobilização com a remoção das estruturas e recuperação das áreas. As seis pedreiras, por sua vez, permanecem em operação.
