Tem início mutirão de conciliação da BR-116/RS e Contorno de Pelotas


Publicada em 23 de Agosto de 2013

Iniciou nesta segunda-feira (26/08) o mutirão de audiências de conciliação dos moradores da BR-116/RS e Contorno de Pelotas que serão desapropriados e indenizados nesta primeira etapa. Dos 105 processos previstos, 51 aconteceram entre a manhã e tarde dos primeiros dias. De acordo com o procurador federal Alcemar Cardoso, a expectativa é que as conciliações atinjam 90% de acordo.Promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) no Centro de Eventos da Fenadoce, o mutirão reuniu além de cinco juízes federais, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública. Estudantes e professores do curso de Direito das universidades Federal (UFPel), Católica (UCPel) e Faculdade Anhanguera de Pelotas estavam à disposição para auxiliar a comunidade nas cinco mesas de conciliação montadas no prédio administrativo. Conforme o juiz federal Altair Antônio Gregório, os mutirões envolvendo ações de desapropriação são realizados pela JFRS desde 2006, atingindo índices de acordo superiores a 90%.O primeiro dia das audiências de conciliação foi direcionado para os moradores da BR-116/RS. Segundo a Comissão de Desapropriação do DNIT, dos 25 processos de desapropriação, seis foram reagendados e o restante foi acordado. Na terça-feira (27/08), somente três processos não tiveram acordo, os quais serão tramitados na Vara Federal. Outros três foram reagendados, um morador não compareceu e os demais entraram em acordo. O DNIT está disponibilizando transporte gratuito para os proprietários convocados. Nesta quinta-feira (29/08), o micro-ônibus sai da Av. Cidade de Lisboa às 9h, recolhendo os moradores até o local e retorna ao meio dia. Às 13h ele percorre o entroncamento com a Av. Duque de Caxias, passando pela Av. Cidade de Lisboa e vai ao Centro de Eventos Fenadoce. O micro-ônibus volta às 17h. As audiências de conciliação ocorrem das 10h às 17h até sexta-feira (30/08).