DNIT e Justiça Federal realizam segunda etapa de conciliação com moradores da BR-116/RS


Publicada em 15 de Novembro de 2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizam, de terça (19/11/2013) a sexta-feira (22/11/2013), o segundo mutirão de conciliação com os moradores que serão desapropriados devido às obras de duplicação da BR-116/RS – trecho Guaíba a Pelotas. As audiências vão ocorrer das 09 às 18 horas, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã. Serão avaliados 58 processos que envolvem os municípios de Camaquã, Cristal e Tapes. O método utilizado no acordo é considerado mais ágil, econômico e satisfatório do que o andamento judicial tradicional. Em audiência pública realizada no dia 29 de outubro, a comunidade recebeu o parecer técnico com os valores das indenizações, além de orientações sobre os procedimentos da conciliação. Durante o mutirão, a avaliação dos laudos será acompanhada por representantes da Comissão de Desapropriação do DNIT. O órgão solicita que os moradores levem toda documentação possível referente à propriedade indicada no processo. Quem desejar poderá contar com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante as audiências. A expectativa do DNIT é repetir o sucesso da primeira etapa conciliatória, realizada em agosto, no município de Pelotas (foto), quando obteve-se 98,1% de sucesso nas ações. Das 104 audiências realizadas naquela ocasião, apenas duas não foram acordadas.ServiçoO que: mutirão de desapropriações para obras da BR-116/RSQuando: 19 a 22/11 – 09 às 18 horasOnde: IFSul Camaquã - Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901 - Bairro Olaria, Sala 704 do Bloco H