O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encerrou, na tarde desta quinta-feira (29/11), o décimo e último mutirão conciliatório para indenização e desapropriação de áreas impactadas pelas obras de duplicação da BR-116/RS, trecho Guaíba - Pelotas. Dos 52 processos previstos, dois não obtiveram acordo e três foram extintos, totalizando 96% de acordo. Desde 2013, incluindo o chamado Contorno de Pelotas, mais de 500 audiências foram realizadas em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública.
Solismar Paulo Freitas Fonseca é proprietário de uma área em Camaquã, próximo ao quilômetro 398 da BR-116/RS. “Nós concordamos com a avaliação feita pelo DNIT, principalmente pois apoiamos o desenvolvimento do país”. Para o procurador da AGU, Alcemar Cardoso da Rosa, as rodadas de negociações foram ao encontro do previsto pelo DNIT. “O mutirão atendeu as nossas expectativas. Estamos satisfeito com o resultado”, falou.
O superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, engenheiro Allan Magalhães Machado, participou das audiências nesta quinta-feira (29/11). “O formato de mutirão conciliatório busca reunir proprietários que terão suas áreas afetadas pelo empreendimento de forma que nós possamos buscar uma solução com o DNIT, a Justiça Federal e a AGU e o proprietário da maneira mais célere e mais simples possível, evitando todo um tramite judicial, que pode levar mais tempo”, frisou. Eventualmente, alguns processos pontuais que tenham ficado pendentes ainda podem ser tratados dentro de outros mutirões que envolvam o DNIT e a JFRS.
Duplicação BR-116/RS
Dos 211,22 quilômetros divididos em nove lotes, três tem condições de liberação de trechos duplicados ao tráfego até o primeiro semestre de 2019. Até março, o DNIT planeja entregar 10 quilômetros do Lote 4, entre Sentinela do Sul e Camaquã. Os próximos devem ser seis quilômetros do Lote 7, entre Cristal e São Lourenço, e 19 quilômetros do Lote 9, entre Turuçu e Pelotas. “Nossa diretriz é concluir estes trechos que estão na fase final, começando a liberar ao tráfego e dando respostas à sociedade”, destacou o superintendente.
Os Lotes 1 e 2, que serão executados pelo Exército Brasileiro, estão orçados em R$ 207 milhões para serem concluídos em 40 meses. “Acreditamos que no começo do ano que vem os serviços devem ganhar fôlego”, explicou Allan. O DNIT recebeu e aprovou o Plano de Trabalho proposto pelo Exército, encaminhando-o para Brasília, como também a rescisão do contrato do Lote 2. “Temos um prazo para até dezembro transferir este valor para o Exército”.
Em obras desde o final de 2012, a BR-116/RS tem 60% dos serviços executados e um investimento de R$ 800 milhões. “Além da diminuição do repasse de recursos, o reajuste do preço do asfalto em relação ao previsto em contrato pelo DNIT também colaborou para a desaceleração das obras”, afirmou Allan.
As obras de duplicação da BR-116/RS tem o orçamento de R$ 130 milhões para 2019, sendo R$ 55 milhões de emenda impositiva da bancada gaúcha e o restante de lei orçamentária. O empreendimento está orçado em R$ 1,6 bilhões.
